Conceder Férias ao Servidor JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO ocupante do cargo de ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO, matrícula nº120538-2, lotado no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA.

DESIGNAR O SERVIDOR RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA ATUAR NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, EXERCENDO AS ATIVIDADES INERENTES AO SETOR E PROCEDENDO À ASSINATURA DOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES.

DESIGNAR A SERVIDORA RITA DE CASSIA LIMA SEGUNDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES COMO REPRESENTANTE DA OUVIDORIA SETORIAL DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA.

Designar os servidores Francisco Assis Costa Junior e Samuel Lima de Oliveira, ocupantes, respectivamente, dos cargos de Fiscal de Obras e Serviços Públicos (efetivo) e Fiscal de Controle Urbano (contratado), para exercerem suas funções junto ao Setor de Alvarás do IQUAMA.

Nomear RICARDO DE ALMEIDA MOURA para exercer o cargo em comissão de Superintendente do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA , com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE TELETRABALHO PARCIAL (HOME OFFICE) PARA OS FISCAIS AMBIENTAIS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA.

DISPÔE SOBRE O CANCELAMENTO DA PORTARIA N° 007/2026, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR BEM MÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA)

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA)

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA)

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA)

Dispõe sobre a designação de servidor responsável por bem móvel integrante do patrimônio do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA)

Dispõe sobre a suspensão de licenças ambientais e urbanísticas, em cumprimento a decisão judicial e com fundamento em parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município.

Referente a designação de Comissão para Reconstituição de Autos

Referente a designação de Comissão para Reconstituição de Autos

DESIGNAR A SERVIDORA RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, NOMEADA NO CARGO DE COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO, COMO REPRESENTANTE DA OUVIDORIA SETORIAL NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA

Institui o regime excepcional de escala de trabalho dos fiscais ambientais e urbanos do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para os meses de janeiro e fevereiro de 2026

DESIGNAR OS SERVIDORES JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO, NOMEADO NO CARGO DE SUPERINTENDENTE ADJUNTO E RUDAH MARQUES MANIÇOBA, NOMEADO NO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, COMO FISCAIS DE CONTRATOS NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA

Instirui regime excepcional de escala de trabalho dos fiscais ambientais e urbanos no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, exclusivamente para o mês de dezembro de 2025.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 01/1997, 40/1998, 052/2001, 035/2002, 036/2002 E 148/2006, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Designar o servidor nomeado no cargo de Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira, Ruanito Lennon Alves dos Santos, como responsável pelo setor de Recursos Humanos do Instituto, dando apoio a central de Recursos Humanos da SEPLAD.

Designar o servidor nomeado no cargo de Assessor Técnico, Eduardo Victor Soares da Costa, como responsável pelas requisições ao Almoxarifado Central da Prefeitura do Aracati.

Designar o servidor nomeado no cargo de Fiscal de Controle Urbano, Samuel Lima de Oliveira, como responsável pelo Controle de Patrimônio Mobiliário do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA.

DESIGNAR O SERVIDOR RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS, NOMEADO NO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMO REPRESENTANTE DA OUVIDORIA SETORIAL NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA

Designar a servidora efetiva no cargo de Fiscal Ambiental, Juliana Holanda Maia, como Liquidante do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA

Designar o servidor nomeado no cargo de Coordenador de Gestão Administrativa e Financeira, Ruanito Lennon Alves dos Santos, como responsável pela emissão e atesto do controle de abastecimento dos veículos locados pelo Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA.

Designar o servidor comissionado no cargo de Assessor Técnico, Eduardo Victor Soares da Costa, como Gestor de Contratos do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA