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08-09-2026IQUAMA promove educação ambiental sobre licenciamento, APA e política de resíduos em Aracati
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14-08-2026IQUAMA fortalece atuação ambiental com participação em capacitação para proteção do litoral cearense
Ações reuniram órgãos ambientais e equipes técnicas em atividades voltadas à prevenção, educação ambiental e aprimoramento dos protocolos de resposta a emergências costeiras.
03-07-2026Atos Administrativos e Outras Publicações
DISPÔE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N° 065/2025, CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE O INSTRUMENTO URBANÍSTICO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 064/2025, PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÔE SOBRE O INSTRUMENTO URBANÍSTICO DA OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO. PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 064/2025, PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta a atuação dos fiscais urbanos do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente – IQUAMA na fiscalização, notificação e adoção de medidas administrativas relativas à deposição irregular de entulho de construção civil e de resíduos de poda e capina em vias, logradouros públicos, praças, áreas verdes e, em especial, em canteiros centrais do município de Aracati/CE, e dá outras providências.
Consolida e regulamenta o uso do Sistema de Cadastramento de Obras Públicas – SISOBRAPREF no âmbito do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati – IQUAMA.
