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11/06/2026 12:00:00
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2025.11.27-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
RAIMUNDO DA SILVA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 010/2026 PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO - PROCESSO N° 2025005399 - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO DA SILVA COSTA - LOCALIZAÇÃO: RUA QUATRO VENTOS, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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09/06/2026 03:26:27
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2026.03.02-0001 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
MARIA DO SOCORRO GONÇALVES AIRES THOMMEN - ME
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 010/2026 REFERENTE AO PROCESSO N° 2026000810, PARA POUSADA DE NOME FANTASIA "POUSADA VALE DO LUAR"- FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA DO SOCORRO GONÇALVES AIRES THOMMEN - ME - LOCALIZAÇÃO: RUA CAMINHO DO MAR , SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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03/06/2026 02:05:28
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2026.05.08-0002 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
OSKAR KROESS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: OSKAR KROESS - LOCALIZAÇÃO: RUA 7, LOTES 13 E 14, QUADRA 66 - PARAÍSO CANOA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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03/06/2026 10:49:36
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2026.05.08-0001 - LICENÇA PRÉVIA
GERARD JEAN MARIE GUIDI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA CONSTRUÇÃO DE MURO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERARD JEAN MARIE GUIDI - LOCALIZAÇÃO: RUA SDO 141, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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29/05/2026 09:38:45
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2026.05.28-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
JOSE AIRTON CARNEIRO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO - PROTOCOLO 2026002319 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE AIRTON CARNEIRO DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO BEIRADA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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22/05/2026 10:00:00
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2025.09.15-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO COM LICENÇA VENCIDA
R. DOS SANTOS LIMA CARVALHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA POUSADA DE NOME FANTASIA "AZUL" - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: R. DOS SANTOS LIMA CARVALHO - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO ELIZIÁRIO, 1039 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-976, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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20/05/2026 08:58:23
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2026.03.06-0001 - LICENÇA PRÉVIA
TERRABRASILIS ARACATI SPE LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA LOTEAMENTO COM ACESSO CONTROLADO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: TERRABRASILIS ARACATI SPE LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DRAGÃO DO MAR , 2432 - CENTRO - CEP: 62800-077, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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19/05/2026 04:00:00
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2026.05.19-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N° 011/2026 PARA SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MALHA MUNICIPAL NA SEDE E ZONA RURAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62802-030, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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19/05/2026 10:00:00
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2026.05.19-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, PARA SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MALHA MUNICIPAL NA SEDE E ZONA RURAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: RUA SANTOS DUMONT, 1146 - CENTRO - CEP: 62802-030, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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14/05/2026 10:00:00
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2026.04.29-0001 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA N° 007/2026, PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA MALHA MUNICIPAL COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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07/05/2026 02:11:52
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2025.05.27-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO COM LICENÇA VENCIDA
INACIO WILCIMAR JORGE ME
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 006/2026 PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA HOSPEDARIA DENOMINADA POUSADA MISSARE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: INACIO WILCIMAR JORGE ME - LOCALIZAÇÃO: RUA BECO DA PRAIA , 10 - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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07/05/2026 01:41:38
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2025.12.03-0001 - LICENÇA PRÉVIA
HABITAR URBANISMO LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: HABITAR URBANISMO LTDA - LOCALIZAÇÃO: BR-304, KM 53, SN - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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07/05/2026 11:38:48
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2026.02.13-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CACILDO RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA CONSTRUÇÃO CIVIL DE EMPREENDIMENTOS MULTIFAMILIARES COM INFRA-ESTRTUTURA (CONDOMÍNIOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: CACILDO RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA BENI CARVALHO , 1284 - ATERRO - CEP: 62803-392, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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06/05/2026 03:22:12
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2025.11.27-0001 - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
RAIMUNDO DA SILVA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO - PROCESSO N° 2025005399 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO DA SILVA COSTA - LOCALIZAÇÃO: RUA QUATRO VENTOS, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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06/05/2026 01:32:31
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2025.07.07-0001 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
CRAJ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA.
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA SERRARIA COM DESDOBRAMENTO DE MADEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: CRAJ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. - LOCALIZAÇÃO: RUA DOM MANUEL, 205 - CENTRO - CEP: 62800-003, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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04/05/2026 09:53:17
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2026.04.29-0001 - LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA, PARA SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA MALHA MUNICIPAL COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO- FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI - LOCALIZAÇÃO: DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO EM MALHA VIÁRIA URBANA E VIÁRIA, SN - ZONA URBANA E RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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29/04/2026 03:43:14
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2025.06.16-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
A. J. ROCHA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: A. J. ROCHA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM PONCIANO , 788 - CEP: 62802-096, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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29/04/2026 03:04:41
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2026.02.23-0001 - LICENÇA PRÉVIA
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO CÓRREGO DE UBARANAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA PRÉVIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MANDIOCA COM ENERGIA FOTOVOLTAICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO CÓRREGO DE UBARANAS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CÓRREGO DE UBARANAS, SN - ZONA RURAL - CEP: 62806-899, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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28/04/2026 03:48:16
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2026.04.28-0003 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
KILVIO PEREIRA DA SILVA - MINERAÇÃO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA EXTRAÇÃO DE ARGILA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: KILVIO PEREIRA DA SILVA - MINERAÇÃO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VÁRZEA PRETA , SN - VILA CABREIRO - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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27/04/2026 11:02:49
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2026.04.22-0002 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
KARINE UCHOA RIBEIRO GRIESHOFER
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA UMA POUSADA DE NOME FANTASIA "CHALES OTTO E KARINE", HOSPEDARIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: KARINE UCHOA RIBEIRO GRIESHOFER - LOCALIZAÇÃO: RUA DESCIDA DOS BUGRES, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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23/04/2026 03:35:46
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2026.04.22-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
M & A SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI - IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: M & A SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA DRAGÃO DO MAR, 819 - CENTRO - CEP: 62800-077, ARACATI-CE. FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA IQUAMA.
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Aracati
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31/03/2026 10:52:31
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2026.03.18-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
PATRICIA BASÍLIO DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO - PROTOCOLO 2026001037 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO BENEFICIÁRIO: PATRICIA BASÍLIO DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA CAMINHO DA BEIRADA, SN - CANOA QUEBRADA - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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26/02/2026 10:43:48
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2025.10.10-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
LISANDRO ROBINSON DE SOUSA FREITAS
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 08/2025, VÁLIDA ATÉ 14 DE OUTUBRO DE 2027, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO TANQUE SALGADO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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14/07/2025 11:11:17
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2022.08.30-0002 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
JOSIELI DOS SANTOS PEREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 21/2023, VÁLIDA ATÉ 24 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO CAJUEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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14/07/2025 11:04:22
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 22/2023, VÁLIDA ATÉ 24 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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11/07/2025 01:10:24
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2023.02.03-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
DAMIAO JOCELIO DE OLIVEIRA CASTRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 95/2023, VÁLIDA ATÉ 21 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA, SANTA TEREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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11/07/2025 01:01:44
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2023.02.03-0005 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
ALEX RIBEIRO FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 07/2025, VÁLIDA ATÉ 22 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS FERREIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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11/07/2025 12:58:49
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2023.02.07-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
LENILMARA BARROS DA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 07/2025, VÁLIDA ATÉ 22 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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Aracati
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08/07/2025 04:48:19
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2023.02.03-0003 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
MARIA NORMA MONTEIRO OLIVEIRA BARBOSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 98/23, VÁLIDA ATÉ 22 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NO SÍTIO MANUPUCA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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08/07/2025 04:35:54
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2023.02.09-0001 - LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
LUIS BARBOSA ARAUJO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU E OBTEVE CONCESSÃO JUNTO AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA, A LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO - LAD N° 99/23, VÁLIDA ATÉ 22 DE MARÇO DE 2025, REFERENTE A ATIVIDADE DE AGRICULTURA, LOCALIZADA NA LAGOA DO TEODÓSIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62800-000, ARACATI-CE.
FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.
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ARACATI
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