Designa servidores para a gestão interna de documentos e adoção das providências necessárias ao cumprimento das exigências do Selo Verde (26/27).

Institui o Plano de Fiscalização e Cumprimento de Tutela de Urgência e o Grupo de Fiscalização de Acessibilidade e Posturas Urbanísticas, e dá outras providências.

Conceder Férias ao Servidor RUANITO LENNON ALVES DOS SANTOS ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n° 120531-5, lotado no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati - IQUAMA.

Conceder Férias à Servidora JESSICA DO NASCIMENTO SOUZA ocupante do cargo de FISCAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, matrícula nº 120547-1, lotada no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati - IQUAM??.

Concede 01 (uma) diária ao servidor Adriano Caminha Barbosa Neto para participação em evento de capacitação promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no município de Limoeiro do Norte/CE, no dia 29 de julho de 2026.

Concede 01 (uma) diária à servidora Ariana Cabral de Brito Mendonça para participação em evento de capacitação promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no município de Limoeiro do Norte/CE, no dia 29 de julho de 2026.

Concede 01 (uma) diária ao servidor Francisco Assis Costa Júnior para participação em evento de capacitação promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no município de Limoeiro do Norte/CE, no dia 29 de julho de 2026.

Concede 01 (uma) diária à servidora Suyenne Saraiva Teobaldo para participação em evento de capacitação promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no município de Limoeiro do Norte/CE, no dia 29 de julho de 2026.

Concede 01 (uma) diária ao servidor Rudah Marques Maniçoba para participação em evento de capacitação promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no município de Limoeiro do Norte/CE, no dia 29 de julho de 2026.

Concede 01 (uma) diária à servidora Rita de Cássia Lima Segundo para participação em evento de capacitação promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no município de Limoeiro do Norte/CE, no dia 29 de julho de 2026.

Concede 01 (uma) diária à servidora Juliana Holanda Maia para participação em evento de capacitação promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no município de Limoeiro do Norte/CE, no dia 29 de julho de 2026.

Designar o servidor JEFERSON DOS SANTOS AZEVEDO, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 120588-9, para exercer a atribuição de responsável pelo envio à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB da relação de Alvarás para construção civil, documentos de Habite-se e, quando cabível, da Declaração de Ausência de Movimento, por meio do Sistema de Cadastramento de Obras Públicas – SISOBRAPREF Web

TORNA SEM EFEITO, PARCIALMENTE, A PORTARIA N° 006/2026, EXCLUSIVAMENTE EM RELAÇÃO AO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO N° 126/2025.

Designar a COMISSÃO TÉCNICA PARA CÁLCULOS de Compensação Financeira, em observância ao art. 10, da Lei Complementar nº 089/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA

Conceder Férias à Servidora JULIANA HOLANDA MAIA ocupante do cargo de FISCAL AMBIENTAL, matrícula nº 120511-0, lotada no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati - IQUAMA.

Conceder Férias ao Servidor FRANCISCO WELLINGTON PEREIRA DE ALMEIDA ocupante do cargo de TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, matrícula n° 120553-6, lotado no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Município do Aracati - IQUAMA.

INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA DE MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE ARACATI – IQUAMA.

DESIGNAR A SERVIDORA RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES COMO REPRESENTANTE DA OUVIDORIA SETORIAL DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA.

DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE CÁLCULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N° 089/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026

DISPÔE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR N° 065/2025, CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE O INSTRUMENTO URBANÍSTICO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 064/2025, PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÔE SOBRE O INSTRUMENTO URBANÍSTICO DA OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO. PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 064/2025, PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA FRANCISCA JÉSSICA OLIVEIRA MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, MATRÍCULA Nº120507-2, LOTADO NO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO ARACATI - IQUAMA.

DESIGNAR O SERVIDOR NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, MAICON LIMA RIBEIRO, COMO RESPONSÁVEL PELAS REQUISIÇÕES AO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA DO ARACATI.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI (IQUAMA)

DESIGNAR a servidora RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo COORD. FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO como responsável pelo Controle Interno do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA.

DESIGNAR a servidora FRANCISCA JESSICA OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, para atuar como responsável pela atualização e alimentação do Portal da Transparência e como porta-voz interna junto aos setores responsáveis pelo envio das informações ao Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati – IQUAMA.

Conceder Férias ao Servidor JOSE VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO ocupante do cargo de ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO, matrícula nº120538-2, lotado no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA.

Designar para exercerem suas funções junto ao Setor de Licenciamento Ambiental do IQUAMA os servidores efetivos André Luiz Torres de Oliveira, Juliana Holanda Maia e Rudah Marques Manicoba, ocupantes do cargo de Fiscal Ambiental, bem como o servidor Francisco Assis Costa Junior, ocupante do cargo de Fiscal de Obras e Serviços Públicos, em razão de atuar como Gestor da APA de Canoa Quebrada e da ARIE do Estevão.