[{"Id":292,"Numero":"04","Data":"2026-07-28","Descricao":"Consolida e regulamenta o uso do Sistema de Cadastramento de Obras Públicas – SISOBRAPREF no âmbito do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati – IQUAMA.","Exercicio":"2026","Tipo":"Instrução Normativa","Url":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/publicacoes/292"},{"Id":291,"Numero":"","Data":"2026-07-22","Descricao":"TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU AO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQUAMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO CIVIL DE MURO - PROCESSO Nº 2026002885 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - NOME DO JAMILES RODRIGUES SANTIAGO - LOCALIZAÇÃO: PRAIA DE RETIRINHO  - CEP: 62800-000, ARACATI-CE, FICA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DO IQUAMA.","Exercicio":"2026","Tipo":"Regularização de Licença de Instalação","Url":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/publicacoes/291","LinkArquivo":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/arquivos/291/Regularizacao_de_Licenca_de_Instalacao__2026_0000002.pdf"},{"Id":290,"Numero":"","Data":"2026-07-06","Descricao":"REQUERIMENTO DE NUMERAÇÃO","Exercicio":"2026","Tipo":"Requerimentos","Url":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/publicacoes/290","LinkArquivo":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/arquivos/290/Requerimentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":289,"Numero":"","Data":"2026-07-06","Descricao":"MODELO DE DEFESA ADMINISTRATIVA","Exercicio":"2026","Tipo":"Requerimentos","Url":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/publicacoes/289","LinkArquivo":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/arquivos/289/Requerimentos___0000001.pdf"},{"Id":286,"Numero":"","Data":"2026-06-24","Descricao":"REQUERIMENTO  OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO","Exercicio":"2026","Tipo":"OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO","Url":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/publicacoes/286","LinkArquivo":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/arquivos/286/REQUERIMENTO__OUTORGA_ONEROSA_DE_ALTERACAO_DE_USO_DO_SOLO__2026_0000001.pdf"},{"Id":287,"Numero":"","Data":"2026-06-24","Descricao":"CHECKLIST – OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO","Exercicio":"2026","Tipo":"OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO","Url":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/publicacoes/287","LinkArquivo":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/arquivos/287/CHECKLIST_–_OUTORGA_ONEROSA_DE_ALTERACAO_DE_USO_DO_SOLO___0000001.pdf"},{"Id":283,"Numero":"","Data":"2026-06-08","Descricao":"CHECKLIST DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO","Exercicio":"2026","Tipo":"Regularização de Edificação","Url":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/publicacoes/283","LinkArquivo":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/arquivos/283/Regularizacao_de_Edificacao__2026_0000001.pdf"},{"Id":284,"Numero":"03","Data":"2026-05-28","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE IQUAMA, OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ANÁLISE, FISCALIZAÇÃO E EMISSÃO DA FICHA DE NUMERAÇÃO IMOBILIÁRIA, ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DEFINE COMPETÊNCIAS E FIXA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Instrução Normativa","Url":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/publicacoes/284","LinkArquivo":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/arquivos/284/Instrucao_Normativa_03_2026_0000001.pdf"},{"Id":282,"Numero":"","Data":"2026-05-27","Descricao":"REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÃO","Exercicio":"2026","Tipo":"Regularização de Edificação","Url":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/publicacoes/282","LinkArquivo":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/arquivos/282/Requerimentos__2026_0000001.pdf"},{"Id":281,"Numero":"02","Data":"2026-05-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, DISTRIBUIÇÃO, FISCALIZAÇÃO E APURAÇÃO DE DENÚNCIAS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - IQUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"Instrução Normativa","Url":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/publicacoes/281","LinkArquivo":"https://www.iquama.aracati.ce.gov.br/arquivos/281/Instrucao_Normativa_02_2026_0000001.pdf"}]